Como funciona os direitos trabalhistas para os empregados que não tiveram sua carteira de trabalho anotada pela empresa ou pela pessoa física que o contratou? O primeiro passo é entender quais foram as características deste trabalho. Havendo evidências de uma relação de emprego, este trabalhador…
Mas afinal, para que serve um advogado trabalhista? O advogado trabalhista conhece as leis que regulamentam as relações entre empresa e empregado, podendo atuar para qualquer um deles, de forma preventiva ou contenciosa. Partimos para um exemplo: Quando necessário ingressar com um processo trabalhista, em…
Medida Provisória 936/2020 Dentre diversas medidas instituídas pelas autoridades para a manutenção do emprego e renda, a Medida Provisória 936/2020 autorizou e instituiu regras para que as empresas suspendam o contrato de trabalho ou reduzam a jornada de trabalho proporcionalmente. Embora a medida provisória tenha…
Bittencourt Advocacia Somos um escritório de advocacia, no centro de Itaquaquecetuba. Trabalhamos para te ajudar a solucionar os mais variados casos, sempre prezando pela ética e responsabilidade. Direito do Trabalho De forma simples e objetiva nós defendemos o seu caso trabalhador, buscamos soluções eficazes na…